Instituto Luz de Lô
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Torne-se um Voluntário
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Brasileiro
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Cláusula 1ª
O **VOLUNTÁRIO** aderente **DECLARA** que, de livre e espontânea vontade, adere às condições deste instrumento para realizar serviços voluntários para a **ENTIDADE** aderida, assim como, **DECLARA** estar ciente da existência da
Lei 9.608/98
e **DECLARA** estar ciente de que a atividade objeto deste instrumento não é remunerada, não gera vínculo empregatício e nem gera obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou outra afim. Ainda, o **VOLUNTÁRIO DECLARA** estar ciente que o presente termo, não compreende atividades de estágio curricular, que se rege por Lei própria não aplicável ao serviço voluntário.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
Cláusula 2ª
O objeto deste instrumento será a prestação de serviço voluntário a ser desempenhado na sede da **ENTIDADE** que consistirá nas seguintes atividades:
Parágrafo Primeiro
O **VOLUNTÁRIO** cumprirá as atividades abaixo, nos seguintes dias e horários comerciais definidos entre as partes: **SELECIONE A OPÇÃO**
Disponibilidade Semanal:
Segunda-Feira:
Manhã
8:00 - 12:00
Tarde
13:00 - 18:00
Terça-Feira:
Manhã
8:00 - 12:00
Tarde
13:00 - 18:00
Quarta-Feira:
Manhã
8:00 - 12:00
Tarde
13:00 - 18:00
Quinta-Feira:
Manhã
8:00 - 12:00
Tarde
13:00 - 18:00
Sexta-Feira:
Manhã
8:00 - 12:00
Tarde
13:00 - 18:00
Parágrafo Segundo
As atividades, os dias e horários acima estabelecidos de pleno acordo entre as partes poderão ser revistos e alterados a qualquer momento, por iniciativa de quaisquer das partes, desde que conte com o expresso e formal consentimento da outra.
Cláusula 3ª
O **VOLUNTÁRIO** poderá, eventualmente, ser aproveitado(a) em outras atividades da **ENTIDADE** como, por exemplo, em ações sociais voltadas aos objetivos assistenciais da instituição aderida, em locais diversos da sede e em dias e horários dos distintos dos pactuados, desde que conte com o expresso e formal consentimento do **VOLUNTÁRIO** e desde que tais atividades sejam compatíveis com as mencionadas neste instrumento.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
Cláusula 4ª
O **VOLUNTÁRIO DECLARA** que é detentor de todas as condições necessárias ao desempenho dos serviços a que se compromete, dispondo de tempo, capacidade física e emocional, e, que tem ciência de que, no caso de acarretar danos a terceiros, sejam decorrentes de dolo ou culpa, poderá ficar sujeito a arcar com os consequentes prejuízos.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
Cláusula 5ª
O **VOLUNTÁRIO** deverá cumprir, durante a vigência deste instrumento, o Estatuto, o Regimento Interno e demais normas estabelecidas pela **ENTIDADE**, cabendo ao **VOLUNTÁRIO** o dever de executar e cumprir as atividades que lhe competem, respeitando a duração e horários especificados, mantendo assiduidade, compromisso e responsabilidade com o fim de colaborar com os objetivos assistenciais que são prestados pela **ENTIDADE**.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
Cláusula 6ª
À **ENTIDADE** cabe assegurar ao **VOLUNTÁRIO** condições adequadas ao desenvolvimento e execução das atividades previstas neste Termo.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
Cláusula 7ª
O **VOLUNTÁRIO DECLARA** que deverá preservar a imagem da **ENTIDADE**, tomando os cuidados necessários para não maculá-la, bem como manter atitude proba, moral e ética.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
Cláusula 8ª
O **VOLUNTÁRIO DECLARA** estar ciente e **AUTORIZA** a instituição beneficiária, acima qualificada, a título gratuito (sem quaisquer ônus) e em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e por prazo indeterminado, utilizar o seu nome e sua imagem e voz obtidas, captadas, gravadas e fotografadas nos trabalhos da instituição, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia para uso em atividades doutrinárias ou de divulgação, seja através de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifusão, palestras e seminários, dentre outros.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
Cláusula 9ª
Eventuais despesas necessárias ao desempenho das atividades do **VOLUNTÁRIO** serão ressarcidas pela **ENTIDADE**, desde que comprovadas documentalmente e desde que sejam expressas e formalmente autorizadas, nos termos do art. 3º, *caput* e Parágrafo Único, da
Lei 9.608/98
.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
Cláusula 10ª
O serviço voluntário será realizado a partir desta data pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. O presente termo poderá ser rescindido, a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio.
Declaro que li e concordo com a cláusula acima.
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